A Importância da Qualidade na Formação de Condutores: Uma Necessidade Urgente para as Autoescolas Credenciadas pelo Detran/SP

Recentemente, algumas autoescolas têm recebido comunicados da Divisão de Qualidade nas Atividades Reguladas do Detran/SP, destacando a necessidade de assegurar a qualidade na prestação de serviços. Essa exigência se ampara na legislação vigente e enfatiza que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem atingir um índice mínimo de 60% de aprovação nos exames teóricos e práticos para a renovação de seus credenciamentos. Contudo, a reação negativa de alguns profissionais do setor revela uma preocupante falta de conscientização sobre essa obrigação, em vigor desde a publicação da Resolução 789/20 em junho de 2020.
A Resolução 789/20: Exigências e Implicações
O Art. 49 da resolução estabelece que, para manter o credenciamento, os CFCs devem comprovar um índice mínimo de aprovação de 60% nos exames de seus candidatos, considerando os últimos doze meses. Além disso, a norma impõe ações de acompanhamento, controle e avaliação sistemáticas por parte do Detran, que deve emitir relatórios periódicos sobre o desempenho dos CFCs.
Caso o índice mínimo não seja atingido, o Diretor de Ensino do CFC deve enviar ao Detran um planejamento corretivo para superar as deficiências pedagógicas identificadas, com prazo máximo de três meses para apresentar resultados satisfatórios. Se, mesmo após esse período, os índices permanecerem abaixo do exigido, instrutores e diretores deverão participar de treinamentos de reciclagem e atualização extraordinários, sob supervisão do órgão regulador.
Essa regulamentação reflete uma preocupação legítima com a qualidade da formação dos futuros condutores, indicando que a simples aprovação em exames não deve ser o foco exclusivo das autoescolas, mas sim a formação de motoristas prudentes e conscientes.
Dados Alarmantes sobre Mortes no Trânsito
As exigências de qualidade na formação de condutores ganham ainda mais relevância quando analisamos os dados recentes divulgados pelo Infosiga/SP:
• Mortes no trânsito em janeiro de 2025: 468 pessoas, um aumento de 8,3% em relação a janeiro de 2024.
• Motociclistas mortos em janeiro/2025: 204, representando um aumento alarmante de 15,3% em relação a janeiro de 2024.
• Total de mortos em 2024: 6.104 pessoas, sendo 1.738 jovens entre 15 e 29 anos.
• Sinistros na faixa etária de 18 a 24 anos: 52.730 ocorrências.
Esses números são um reflexo direto da necessidade de uma formação mais qualificada e justificam a postura mais rígida adotada pelo Detran/SP. A faixa etária mais jovem, justamente o público-alvo das autoescolas, aparece como a mais vulnerável no trânsito, evidenciando falhas significativas no processo de formação desses condutores.

Não Podemos “Tapar o Sol com a Peneira”
A indignação de alguns profissionais diante das novas exigências revela uma postura defensiva, como se a busca pela qualidade fosse um ônus inesperado. No entanto, não se trata de uma exigência nova, mas sim de um compromisso com a vida. É preciso mudar a mentalidade de apenas “ensinar para passar na prova” para uma abordagem que priorize a educação para a direção responsável.
Nosso papel como instrutores e gestores de CFCs deve ir além da simples transmissão de técnicas operacionais de condução. Devemos formar condutores conscientes dos riscos, preparados para tomar decisões seguras e responsáveis no trânsito. Isso exige capacitação contínua, investimentos em cursos sérios e comprometimento com a qualidade do ensino oferecido.
Conclusão: A Formação de Hoje Define o Trânsito de Amanhã
A melhoria da qualidade na formação de condutores não é apenas uma exigência legal, mas uma necessidade urgente para reduzir os alarmantes índices de acidentes e mortes no trânsito. Cumprir a Resolução 789/20 significa assumir um compromisso com a vida, com a segurança no trânsito e com a formação de motoristas mais preparados.
Como profissionais da área, cabe a nós fazermos nossa parte, buscando constantemente a atualização e a reciclagem de nossos conhecimentos. A responsabilidade de mudar essa realidade começa nas salas de aula dos CFCs, onde não formamos apenas motoristas, mas sim os condutores do futuro. A escolha é nossa: contribuir para um trânsito mais seguro ou perpetuar a tragédia das estatísticas atuais.
Marco Antonio Ghiraldello
Coordenador Geral - CENTESP



O Infosiga é uma ferramenta do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Ele permite acompanhar o que acontece nas rodovias estaduais e nas cidades.
O Infosiga:
• Coleta, analisa e dissemina dados relacionados ao trânsito
• Apoia a implementação de melhorias viárias
• Contribui para a construção de um trânsito mais seguro
• Norteia o Programa Respeito à Vida do Detran de São Paulo
• Serve como base para definir como os valores disponíveis no fundo de multa são reaplicados nos municípios
O Infosiga está disponível no site detran.sp.gov.br/infosiga.